Política de privacidade e de uso
A Medconsult é uma empresa que atua de modo a respeitar a privacidade e a proteção de dados, mantendo protegidos os seus dados, por meio de sistemas de proteção.
Nesse sentido, tem-se aqui a nossa política de privacidade, que explica de maneira clara e acessível, como suas informações são coletadas, usadas e armazenadas.
Por isso mesmo, a Medconsult torna claro a todos como é feito o tratamento de informações pessoais de clientes, parceiros, empregados, usuários e visitantes do nosso website.
A aceitação da nossa política é feita quando você acessa ou utiliza o nosso website ou os nossos serviços. Isso indicará que você tem ciência dos termos desta política de privacidade e está em total acordo com a forma como utilizaremos os seus dados.
Dessa forma, a Medconsult Consultoria Empresarial LTDA., doravante denominada simplesmente como Medconsult, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.910.683/0001-33, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
- a) Quais dados a Medconsult coleta sobre você?
A Medconsult coleta as informações que são fornecidas por você como dados pessoais (sobretudo nome e endereço de e-mail), além de outras que possam ser informadas no corpo da mensagem, incluindo, eventualmente, dados sensíveis que, porventura, o visitante do website forneça.
A coleta de tais dados se dá como forma de viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, além de permitir o retorno da empresa em face à demanda apresentada pelo visitante do site.
Assim, em síntese, coletamos todas as informações ativamente disponibilizadas pelo usuário na utilização do nosso website ou da nossa plataforma.
- b) Como a Medconsult coleta, utiliza e descarta seus dados?
Todas as informações sobre você são tratadas como confidenciais. Somente são utilizadas para os fins aqui descritos e autorizados por você para que possa fazer o contato com a empresa, visando sempre melhorar sua experiência como cliente.
A coleta dos dados é feita a partir do preenchimento dos campos disponíveis no próprio site. Essas informações são enviadas diretamente para o email da empresa, não sendo armazenada em servidores nem banco de dados.
Os dados constantes nos emails enviados poderão ser excluídos assim que o visitante requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando não forem mais necessários ou relevantes para os serviços ofertados pela empresa, exceto se houver alguma outra razão para manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Medconsult.
- c) É permitido o uso/tratamento/armazenamento de dados para:
- Permitir acesso a recursos e funcionalidades do ambiente da Medconsult;
- Enviar mensagens como alertas, notificações e atualizações;
- Comunicar sobre serviços, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que possam ser de seu interesse;
- Personalizar serviços para adequação às suas demandas, necessidades e interesses.
- Criação de novos serviços e funcionalidades.
Eventualmente, os dados poderão ser utilizados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante prévia autorização.
- d) Consentimento
O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Medconsult a tratar seus dados. É a partir dele que seus dados pessoais são tratados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Medconsult para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços ou ao fornecer as informações à Medconsult, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo, de maneira gratuita, você poderá revogar seu consentimento.
- e) Quais são os direitos dos titulares de dados pessoais?
A Medconsult assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo, mediante requisição, pleitear:
- A confirmação da existência de tratamento;
- O acesso aos dados;
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
- A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n° 13.709/2018.
- A informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- A revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n° 13.709/2018.
- f) Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela Medconsult serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Medconsult perdurar, ou enquanto o objeto da demanda que originou o contato não for finalizado.
Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, com exceção das hipóteses legais constantes no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n° 13.709/2018. São elas:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Por fim, importante registrar que a Medconsult constantemente emprega esforços para proteger e garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.
Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Nesse sentido, adotamos medidas como a autorização de acesso aos dados apenas a pessoas autorizadas; armazenamento de dados em ambiente seguro e idôneo, website com certificação SSL; acesso a dados pessoais realizado após o compromisso de confidencialidade, entre outros.
A Medconsult está comprometida com a busca constante e a adoção das melhores práticas para evitar a ocorrência de qualquer incidente de segurança.
Todavia, importante registrar que não há página virtual que seja inteiramente segura, uma vez que há eventos causados por terceiros, como ataques cibernéticos ou negligência e imprudência do próprio usuário.
Nesse caso, verificado algum incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante a você ou um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
- g) Com quem seus dados podem ser compartilhados?
A Medconsult não compartilhará as informações que coleta com terceiros não autorizados.
Os dados, no entanto, poderão ser compartilhados com parceiros comerciais, na exata medida do necessário para prestação de serviços contratados, em face ao consentimento conferido pelo titular do dado.
No que se refere à utilização de redes sociais, deve o usuário observar também as políticas de privacidade das empresas que operam tais serviços.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, como quando houve determinação legal, ordem judicial ou de autoridades administrativas e governamentais competentes; em face movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática; para proteção de direitos da Medconsult em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Por fim, salienta-se que os contratos celebrados da Medconsult são orientados segundo as normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
- h) Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
A Medconsult se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
- i) Cookies ou dados de navegação
A Medconsult faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Eles são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, é possível alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para maiores informações, acesse nossa Política de Cookies, disponível em https://medconsult-es.com.br/politica-de-cookies
- j) Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 16 de junho de 2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você consente com elas.
- k) Responsabilidade
A Medconsult prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
A Medconsult se compromete em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Ademais, assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Medconsult, comprometemo-nos a segui-las.
- l) Isenção de responsabilidade
A Medconsult não se responsabiliza por:
- Consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais.
- Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Medconsult;
- Não veracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Medconsult;
- Consequências resultantes de informações falsas ou inseridas de má-fé pelo usuário/cliente.
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
- m) Coleta e uso de dados pessoais de menores de 18 anos.
A Medconsult leva a sério a privacidade de dados. Não coletamos dados pessoais de menores de 18 anos por meio deste website. Se você tem menos de 18 anos de idade, pedimos que não envie qualquer dado pessoal por meio deste website sem o consentimento expresso e participação do responsável.
- n) Obrigações dos usuários
O usuário ou visitante do site da Medconsult se responsabiliza pela precisão e pela veracidade das informações prestadas. O usuário também se compromete a fornecer tão somente seus dados pessoais, não devendo informar dados de terceiros sem o consentimento expresso, nos termos da lei.
Ademais, o usuário/visitante do site é responsável pela atualização das suas informações pessoais e consequências na omissão ou erros nas informações pessoais cadastradas.
O usuário ou visitante é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos que sejam à Medconsult ou a qualquer outro usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive no caso de descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso ao site ou ao serviço.
Deve também o usuário ou visitante atentar-se para o uso de meios adequados para fornecimento de suas informações, não devendo utilizar equipamentos infectados, avariados, sem proteção. Também não poderá se valer de práticas abusivas na utilização de equipamentos de terceiros, ou de vulnerabilidades nos sistemas.
- o) Encarregado de Proteção de Dados
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Medconsult por meio dos seguintes meios disponíveis:
- Site: medconsult-es.com.br/fale-conosco
- E-mail: administrativo@medconsult-es.com.br
- Telefone: (27) 99249-7049
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Andressa Branco – 084.851.667-28
Christine Rossi – 043.799.127-01
consultingdataprivacy@gmail.com